Informativo inserido em 29/06/2009 (STJ mantém decisão que tributa demanda contratada de energia)
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STJ mantém decisão que tributa demanda contratada de energia

Luiza de Carvalho, de Brasília
25/06/2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou seu entendimento favorável à incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia, um dos itens da conta de grandes empresas que garante seu fornecimento em horários de pico de consumo e corresponde a cerca de 12% da... (continua)

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